Orgãos e Parceiros

O Circuito dos Lagos é uma associação de municípios, com potenciais para a atividade turística, localizados geograficamente no entorno dos reservatórios de Volta Grande, Igarapava, Jaguara, Estreito, Nova Ponte e Fronteira. 

 

Atualmente são nove municípios pertencentes ao Estado de Minas Gerais: Água Comprida, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Nova Ponte, Planura, Sacramento e Uberaba e seis no Estado de São Paulo: Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Ituverava, Miguelópolis, região rica em recursos naturais, atrativos históricos e culturais.

 

 

 

As Juntas do Serviço Militar (JSM) responsáveis pelo Alistamento Militar unificado para o Exercito, Marinha e Aeronáutica e demais serviços pertinentes a Lei do Serviço Militar, são presididas pelos Prefeitos, tendo como Secretário um Funcionário Municipal de ilibada idoneidade moral e profissional.

 

É da alçada dos municípios a responsabilidade pela instalação e manutenção das Juntas do Serviço Militar e das Delegacias do Serviço Militar no tocante a disponibilização da sede, pessoal e material.

 

Esta medida visa dar maior integração dos organismos públicos ao esquema de realizações necessárias ao Serviço Militar, caracterizando a responsabilidade das autoridades civis dentro do conceito de Segurança Nacional (artigo 143 da Constituição Federal, Lei Federal n.º 4.375/64, regulamentada pelo Decreto n.º 57.654/66).

 

 

 

A PREVCidade é uma unidade de atendimento que presta serviços previdenciários preferencialmente nas localidades onde não existe uma Agência da Previdência Social. O seu objetivo é facilitar a vida do cidadão, evitando que ele tenha que fazer deslocamentos para procurar o INSS. Estas unidades são instaladas por meio de Convênio entre o INSS e a Prefeitura Municipal Guará.

 

Serviços Prestados:

 

- orientação e informação em geral;

- inscrição e alteração dos dados cadastrais do contribuinte individual;

- atualização de cadastro de benefícios;

- análise e recebimento de documentos;

- agendamento e controle de realização de perícia médica;

- habilitação de representante legal;

- recebimento e análise de pedidos de recursos e revisão;

- solicitação de cessação de benefícios;

- recebimento, análise, conferência e formatação de todos os requerimentos.