CONSELHO AMBIENTAL (CA)

Título: CA6 - Produção e divulgação de pelo menos uma Resolução/ Deliberação por ciclo ambiental e um relatório sobre os temas debatidos nas reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente. 
Publicado em: 02/09/2021

Atendendo a Diretiva Conselho Ambiental neste ciclo o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guará propos duas resoluções no ciclo vigente, as reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente são abertas ao público e acontecem uma vez ao mês, na Casa da Agricultura.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente estabeleceu as resoluções 5 e 6 como forma de executar a ação proposta no CA6 do Municipio VerdeAzul.

A Resolução Nº 05/21 "Estabelece o calendário de datas das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Meio Ambiental” 

A Resolução N° 06/21 “Dispõe sobre a criação do “Junho verde” onde a proposta visa realizar ações ambientais no mês de junho.

As Resoluções podem ser consultadas no Diário Oficial através do Link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTkwOTc5

Neste período, de 2019 até 2021 o Conselho Municipal de Meio Ambiente promoveu um total de 14 reuniões (incluindo ordinárias e extraordinárias) com o debate de diversos temas, dentre os quais: constituição da nova diretoria executiva do Conselho (Gestão 2021-2023); apreciação de projetos de conservação ambiental; apresentação dos Relatórios de Gestão Ambiental entregues ao Programa Município VerdeAzul; representação do COMDEMA em outros Conselhos Municipais; Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis dentro do município, entre outros.

O Conselho de Meio Ambiente Municipal é um órgão consultivo e deliberativo, de caráter permanente, vinculado à área de meio ambiente. O Conselho é formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil e tem como finalidade promover diálogos entre os diversos atores sociais, constituindo-se em um fórum para a tomada de decisões que envolvem a questão socioambiental em Guará.

As reuniões do Conselho são abertas ao público e acontecem uma vez por mês, na Casa da Agricultura (Rua Washington Luiz, 343, centro). 

Maiores informações pelo telefone (16) 38311387.