DECRETO Nº 3.216, DE 31 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre medidas para prevenção do COVID-19 e dá outras providências.
OUTRAS
31 de July de 2020
TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE. Determinações a serem cumpridas, na integralidade, em conformidade com decreto municipal n.º 3.211 de 11 de julho de 2020, em seu artigo 5º, inciso V
OUTRAS
13 de July de 2020
DECRETO Nº 3.211, DE 11 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre medidas para prevenção do COVID-19 e dá outras providências.
OUTRAS
13 de July de 2020
DECRETO Nº 3.209, DE 02 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para prevenção do COVID-19 e dá outras providências.
OUTRAS
04 de July de 2020
DECRETO Nº 3.208, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do prazo previsto no art.10, Decreto nº 3.180, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
OUTRAS
30 de June de 2020
DECRETO N° 3.207, DE 25 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para prevenção do COVID-19 e dá outras providências.
OUTRAS
26 de June de 2020
Decreto nº 3.200, de 30 de Maio de 2020, prorrogando o prazo do Decreto nº 3.180, de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 3.196, de 09 de maio de 2020 até 15 de junho de 2020 e dá outras providências
OUTRAS
01 de June de 2020
Decreto nº 3.196, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre a alteração do prazo previsto no art
OUTRAS
12 de May de 2020
Manutenção na infraestrutura do Data Center
OUTRAS
05 de May de 2020
Decreto nº 3.191, de 24 de abril de 2020, que dispõe sobre a alteração de tabela criada pelo decreto nº 3.185, de 07 de abril de 2020, e dá outas providências.
OUTRAS
28 de April de 2020
Decretos sobre a alteração do prazo previsto no art. 10, Decreto nº 3.180, de 20 de março de 2020 e dá outras providências e sobre a adoção de medidas adicionais de carácter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19.
OUTRAS
08 de April de 2020
Decretos para medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus)
